Processo 515760/09
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 16/11/2009 10:25
Autuado em 16/11/2009 10:25
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 276/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2010 Acórdão   276/ 2010 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG
03/02/2010 Acórdão   276/ 2010 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DENISE PINHEIRO FRANCISCO CASTELO BRANCO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/01/2015 12:18 Termo de Entrega em Mãos 10/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 276/2010
29/01/2010 234 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 03/02/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2377/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2012 14:45 DGP  
03/02/2011 16:13 SITIO  
23/03/2010 11:14 DGP  
23/03/2010 10:09 GP  
11/02/2010 08:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 271/2010 -
21/12/2009 09:45 GCHGH Proposta de Voto nº 60/2010 -
17/12/2009 09:14 SMPjTC Parecer nº 16407/2009 - deferimento averbação de tempo de serviço prestado na iniiativa provada - deferimento - tempo estadual computado para fins de aposentadoria e disponibilidade.
15/12/2009 13:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2377/2009 -
14/12/2009 18:01 DP Informação nº 2450/2009 -
14/12/2009 18:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16568/2009 -
14/12/2009 13:41 DP  
14/12/2009 11:02 DP  
11/12/2009 08:59 GP Despacho Processual Diverso nº 2617/2009 -
10/12/2009 08:36 DG Despacho nº 2182/2009 -
20/11/2009 09:27 DIJUR Parecer nº 15148/2009 - CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - DEFERIMENTO DO PEDIDO.
17/11/2009 13:46 DGP Instrução nº 200/2009 -
16/11/2009 10:24 DG Despacho nº 1997/2009 -

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